STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

MP indicia Palocci por quatro crimes

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

A mancha de ketchup que custou prestígio

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

Bloqueio por meio do Sistema BACEN-JUD. Possibilidade após a alteração do art. 655 do CPC. Penhora de valores significativos.

TJDFT mantém condenação de integrante de organização criminosa no DF

A decisão foi unânime.

Decisão de Sergio Moro sobre denúncia contra Lula deve ser publicada segunda-feira

Se o juiz  Sergio Moro acatar a denúncia do MPF, Lula  passa à condição de réu no processo.

Médica que errou diagnóstico de paciente deverá indenizá-la em R$ 10 mil por danos morais

A médica que atendeu a menina deverá pagar-lhe R$ 10 mil, por ter dado alta à paciente, que apresentava quadro de apendicite, sem pedir exames

Plenário rejeita recursos de dez réus no processo do mensalão

STJ mantém ação contra acusados de aplicar golpe da "operação limpa estoques" em SP

Direito Penal Pátrio e a Teoria da Cegueira Deliberada

O presente artigo discorre sobre o Direito Penal Pátrio e a Teoria da Cegueira Deliberada.

Sérgio Moro diz que anistia é 'questionável', 'estimula o desprezo à lei e gera desconfiança'

Afirmação foi feita no dia que os deputados iriam votar projeto de lei. Proposta estabelece medidas contra a corrupção.